Posted by CONSELHO DISTRITAL DE SAÚDE DA AP 3.3 on 03:33
CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CODS 3.3 AN0 2012
LOCAL: AUDITÓRIO DO CMS ALICE TOLEDO TIRIÇA
ENDEREÇO: RUA JURITI, S/N - IRAJÁ - RIO JANEIRO ( AP3.3)
HORÁRIO: 09:00 ÀS 12:00 HORAS
OBS: Caso qualquer reunião esteja marcada em feriado ou ponto facultativo, será automaticamente postergada para a semana subsequente no mesmo local e horário.
As reuniões da Executiva acontecerão nas 2ª terças- feiras do mês do CODS às 10h na sala do Conselho.
REUNIÃO ORDINÁRIA MESES REUNIÃO EXECUTIVA TERÇA-FEIRA
17/01 e 31/01/2012 JANEIRO -
28/02/2012 FEVEREIRO 14/02/2012
27/03/2012 MARÇO 13/03/2012
24/04/2012 ABRIL 10/04/2012
29/05/2012 MAIO 08/05/2012
26/06/2012 JUNHO 12/06/2012
31/07/2012 JULHO 10/07/2012
28/08/2012 AGOSTO 14/08/2012
25/09/2012 SETEMBRO 11/09/2012
30/10/2012 OUTUBRO 09/12/2012
27/11/2012 NOVEMBRO 13/11/2012
11/12/2012 DEZEMBRO -
Este Calendário foi aprovado pela plenária na última reunião de dezembro ( 13/12/2011).
Posted by CONSELHO DISTRITAL DE SAÚDE DA AP 3.3 on 10:11
Foi desenvolvido um trabalho de concientização em parceria dos AVS, ACS e enfermeira do CMS Alice de Toledo Tibiriçá no dia 04/11/2011 no Bairro de Irajá (Rua: Hannibal Porto)
Na Creche Municipal Amalia Fernandez Conde foi feito um trabalho de concientização com as crianças mostrando a importância da prevenção contra dengue.
No Condomínio Parque Irajá foi feita uma inspeção e tratamento a fim de evitar focos da dengue na localidade.
A equipe OTICS Irajá participou do evento tirando fotos da ação contra dengue, assista o vídeo a baixo:
Posted by CONSELHO DISTRITAL DE SAÚDE DA AP 3.3 on 11:45
*Resolução “P” SMSDC de 28 de Dezembro de 2009
FONTE: http://www.saude.rio.rj.gov.br/servidor/cgi/public/cgilua.exe/web/templates/htm/v2/view.htm?infoid=2054&editionsectionid=18por: Conselho Municipal de Saúde*RESOLUÇÃO “P” SMSDC DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e, de acordo com o artigo 13 da Lei nº 5.104 de 03 de novembro de 2009,RESOLVEnº 2477 – Nomear as seguintes Entidades para comporem o Conselho Distrital de Saúde da AP- 3.3, cujos mandatos abrangem o período de 01 de janeiro de 2010 a 31 de dezembro de 2011, de acordo com o artigo 39 da Lei nº 5.104 de 03 de novembro de 2009.I - Entidades representantes dos Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS):1 - Associação de Moradores do Conjunto Residencial Primeiro de Maio da PavunaTitular: Madalena de Almeida de OliveiraSuplente: Sônia Dalva Bastos Machado2 - Associação de Moradores da Estrada do Sapê, Picui, Arama e IvinheimaTitular: João Dionízio MenezesSuplente: Luiz Felipe Lopes Martins3 - Associação dos Posseiros da Gleba 1 L da A Faz. BotafogoTitular: João Batista da Silva de SouzaSuplente: Geraldo Mariano da Silva4 - Associação Comunitária Luiz Carlos PrestesTitular: Miguel Silva de MouraSuplente: Maria de Lourdes Gomes da Silva5 - Comissão de Saúde Titãs de Barros Filho e AdjacênciasTitular: Maria Augusta Cardozo de AssisSuplente: Jorge Alberto Roque6 - Associação de Moradores e Amigos de Bento RibeiroTitular: Maria de Fátima Silva PintoSuplente: Charles Antônio da Silva Rocha7 - Associação de Mulheres e Amigos de Cavalcanti e Adjacências - AMUCANTITitular: Margarida Maria A. FroufSuplente: Eduardo Soares Guedes8 - Associação de Mulheres e Amigas de GuadalupeTitular: Yracy de Oliveira LimaSuplente: Rosaly dos Esteves9 - Associação de Mulheres com Doenças Falciforme do Estado do Rio de JaneiroTitular: Anna Maria Ferreira CravoSuplente: Gleidi Maria de Souza Correa10 - Associação de Pessoas Idosas e Amigos de Cavalcanti e AdjacênciasTitular: Vera Lúcia MedeirosSuplente: Juçara Tereza Mões da Silva11 - Filosofia Assistencial Vida do Estado do Rio de JaneiroTitular: Maria Cristina Campello NogueiraSuplente: Alberto Vítor da Silva12 - ISDESCAGE Instituto de Saúde e de Desenvolvimento Sócio, Cultural e Ambiental Giovanni EspositoTitular: Genésio Canedo NevesSuplente: Aneir Faria Avelino13 - Associação de Assistência a Criança São Vicente de PauloTitular: Bárbara Maria dos SantosSuplente: João Fernando Gomes Abreu14 - Centro de Capacitação e Desenvolvimento SocialTitular: Alzira Cristina VenâncioSuplente: Bárbara de Souza15 - Centro Cultural e Social EquilíbrioTitular: Maria da Graça Silva FerrazSuplente: Maria de Fátima dos Santos Silva16 - Núcleo Ecológico Pedras PreciosasTitular: José Gomes dos ReisSuplente: João Gomes dos Santos17 - Associação de Moradores da União do Parque AcariTitular: Paulo GarciaSuplente: Paulo Jorge18- Associação Comercial e Industrial de Rocha MirandaTitular: Anézio Lourenço de FreitasSuplente: Jonas Lourenço da SilvaII - Entidades representantes dos Profissionais de Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS):1 - Posto de Saúde Mario Olinto de OliveiraTitular: Paulo Murilo de PaivaSuplente: Silvia Lessa Figueira2 - Posto de Saúde Dr. Nascimento GurgelTitular: Josias Corrêa de Arruda FilhoSuplente: Jomar Cosme N. da Silva3 - Posto de Saúde Dr. Flavio Couto VieiraTitular: Monica da Luz FerreiraSuplente: Aparecida Souza Oliveira4 - Centro Municipal de Saúde Clementino FragaTitular: Maria das Graças Alves RangelSuplente: Vilma Célia Gomes de Moraes Souza5 - Policlínica Alberto BorgerthTitular: Joceli de AlmeidaSuplente: Ramosina Passos dos Santos6 - Coordenação de Área de Planejamento CAP 3.3Titular: Edmar Dias CorreaSuplente: Marli da Silva Lima de Souza7 - PSF Professor Carlos Cruz LimaTitular: Lenita Qualgline CostaSuplente: Franciene de Oliveira Melo8 - PSF Fazenda BotafogoTitular: Maria da Paz da SilvaSuplente: Juciara Maria Nunes Gonçalves9 - Policlínica Augusto do Amaral PeixotoTitular: Janete Gonçalves de LimaSuplente: Tânia Mara Bernardino AlvesIII - Entidades representantes dos Gestores/Prestadores de Serviços de Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS):1 - Hospital Maternidade Herculano PinheiroTitular: Vera AlvesSuplente: Juçara Guimarães2 - Hospital Municipal Francisco da Silva TellesTitular: Silvana LopesSuplente: Neuzely Silva3 - Posto de Saúde Mario Olinto de OliveiraTitular: Fernanda Helena AndradeSuplente: Claudia Lessa Ziade4 - Policlínica Alberto BorgerthTitular: Maria Cristine PereiraSuplente: Paulo Santos5 - PSF Sylvio Frederico BraunerTitular: Ana Flavia F. da RochaSuplente: Beatriz Santos6 - PSF Enfermeira Edma ValadãoTitular: Maria Helena SantosSuplente: Selma Silva7 - Policlínica Augusto do Amaral PeixotoTitular: Carlos MarinsSuplente: Fabíola Rodrigues8 - Coordenação de Área de Planejamento CAP 3.3Titular: Alexandre ModestoSuplente: Sonia Fernandes9 - CAPS Linda BatistaTitular: Pedro Paulo MendesSuplente:Publicação extraida do Diário Oficial do Municipio do Rio de Janeiro
Posted by CONSELHO DISTRITAL DE SAÚDE DA AP 3.3 on 11:32
Constituição Federal (artigos 196 a 200)
Seção II DA SAÚDE Leia mais, copie a URL abaixo e cole no seu navegador e clique em atualizar https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao_Compilado.htm Emenda Constitucional n. 29, de 13/9/2000 Altera os arts. 34, 35, 156, 160, 167 e 198 da Constituição Federal e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar os recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde. Leia mais, copie a URL abaixo e cole no seu navegador e clique em atualizar https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc29.htm Lei 8.080, de 19/9/91990 Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Leia mais, copie a URL abaixo e cole no seu navegador e clique em atualizar https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm Lei 9.836, de 23/9/1999 (Acrescenta dispositivos à Lei no 8.080) Acrescenta dispositivos à Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências", instituindo o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena. Leia mais, copie a URL abaixo e cole no seu navegador e clique em atualizar https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9836.htm Lei 11.108, de 07/4/2005 (Altera a Lei no 8.080) Altera a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para garantir às parturientes o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Leia mais, copie a URL abaixo e cole no seu navegador e clique em atualizar https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11108.htm Lei 10. 424, de 15/4/2002 (Acrescenta capítulo e artigo à Lei no 8.080) Acrescenta capítulo e artigo à Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento de serviços correspondentes e dá outras providências, regulamentando a assistência domiciliar no Sistema Único de Saúde. Leia mais, copie a URL abaixo e cole no seu navegador e clique em atualizar https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10424.htm Lei 8.142, de 28/12/1990 Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS} e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Leia mais, copie a URL abaixo e cole no seu navegador e clique em atualizar http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8142.htm Portaria 2.203, de 05/11/1996 O Ministro de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições, e considerando que está expirado o prazo para apresentação de contribuições ao aperfeiçoamento da Norma Operacional Básica – NOB 1/96 do Sistema Único de Saúde (SUS), o qual foi definido pela Portaria nº 1.742, de 30 de agosto de 1996, e prorrogado por recomendação da Plenária da 10ª Conferência Nacional de Saúde, resolve: Art. 1º Aprovar, nos termos do texto anexo a esta Portaria, a NOB 1/96, a qual redefine o modelo de gestão do Sistema Único de Saúde, constituindo, por conseguinte, instrumento imprescindível à viabilização da atenção integral à saúde da população e ao disciplinamento das relações entre as três esferas de gestão do Sistema. Leia mais, copie a URL abaixo e cole no seu navegador e clique em atualizar http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/1996/prt2203_05_11_1996.html Portaria 373, de 27/2/2002 O Ministro de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições, e Considerando os princípios do Sistema Único de Saúde de universalidade do acesso e de integralidade da atenção; Considerando o disposto no Artigo 198 da Constituição Federal de 1998, que estabelece que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único; Considerando a necessidade de dar continuidade ao processo de descentralização e organização do Sistema Único de Saúde – SUS, fortalecido com a implementação da Norma Operacional Básica –SUS 01/96, de 05 de novembro de 1996; e Considerando as contribuições do Conselho de Secretários Estaduais de Saúde – CONASS e Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde – CONASEMS, seguidas da aprovação da Comissão Intergestores Tripartite – CIT e Conselho Nacional de Saúde – CNS, em 07 de dezembro de 2001; Considerando o contínuo movimento de pactuação entre os três níveis de gestão, visando o aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde, resolve: Art. 1º - Aprovar, na forma do Anexo desta Portaria, a Norma Operacional da Assistência à Saúde – NOAS-SUS 01/2002 que amplia as responsabilidades dos municípios na Atenção Básica; estabelece o processo de regionalização como estratégia de hierarquização dos serviços de saúde e de busca de maior eqüidade; cria mecanismos para o fortalecimento da capacidade de gestão do Sistema Único de Saúde e procede à atualização dos critérios de habilitação de estados e municípios. Art. 2º - Esta Portaria entra data de sua publicação, cessando os efeitos da Portaria GM/MS N° 95, de 26 de janeiro de 2001, publicada no Diário Oficial n° 20-E, de 29 de janeiro de 2001, Seção 1. Leia mais, copie a URL abaixo e cole no seu navegador e clique em atualizar http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2002/prt0373_27_02_2002.html Resolução 399, de 22/2/2006 Divulga o Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto. Leia mais, copie a URL abaixo e cole no seu navegador e clique em atualizar http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2006/prt0399_22_02_2006.html
Posted by CONSELHO DISTRITAL DE SAÚDE DA AP 3.3 on 11:30
O Ministério Público do Rio de Janeiro, como quem não sabe o que está acontecendo na saúde do Rio de Janeiro, convocou uma Audiência Pública, que aconteceu no último dia 26 de Junho de 2010. A Pauta do dia foi a seguinte: 1) Mapeamento ds condições de funcionamento do Conselho Estadual de Saúde, Conselho Municipal de Saúde e Conselhos Distritais de Saúde. 2) Apresentação de relatório das intervenções extrajudiciais e judiciais da Promotoria da Saúde.
Foram convocados para esta audiência Pública os Conselhos: Estadual, Municipal e Distritais de Saúde do Rio de Janeiro.Uma nova reunião já está agendada para o dia 9 de Novembro de 2010 com o objetivo de dar prosseguimento ao assunto.A promotora previamente solicitou aos Conselhos Distritais de Saúde um relatório sobre a situação da Saúde em suas áreas de atuação, nos quais, os respectivos presidentes deveriam informar as deficiências das Unidades de Saúde em sua Área de Planejamento.O Conselho de Saúde da AP 3.3 se fez presente na pessoa do seu presidente e da sua diretoria.A População do Rio de Janeiro, sabedora, mesmo sem audiência pública, de como está a situação da Saúde no Município do Rio de Janeiro agradece ao interesse do MP e espera que a saúde melhore e com certeza se coloca a disposição do MP para dizer como realmente está a saúde, é só convocar.
